30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
02/05/2024
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Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 02/05/2024
Sessão: 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 2 de Maio de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, u, a, n, a, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , g, o, u, v, ê, a
Apresentadas proposições: Título de cidadão nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Título de cidadão nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 267 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o roço do Corredor dos Costas, no Sítio Lagoa, como também das estradas que dão acesso ao Sítio Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 268 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará , Moisés Brás, solicitando a inclusão do Município de Barbalha no Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade, compra com doação simultânea, cozinha comunitárias e solidárias; Conforme portaria 138/2023, beneficiando centenas de famílias que se encontram em vulnerabilidade social e insegurança alimentar dentro do nosso Município., Requerimento Legislativo nº 269 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Paulo Márcio, Secretário Municipal de Saúde, solicitando reforma no Ponto de apoio de saúde do Sítio Betânia, visto que o mesmo encontra-se com o teto em risco de desabamento, além de necessitar urgentemente de equipamentos como balança, computador, foco, sala para médico, enfermaria, etc., Requerimento Legislativo nº 270 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a SOP solicitando o roço das margens da CE-293(trecho Barbalha-Arajara) e da CE-386(trecho Arajara-Crato) e que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos solicitando o roço das margens das estradas vicinais dos Sítios Correntinho, Taboleiro, Coité, Farias, Macaúba, Saco, Santa Cruz, Água Fria, Frutuoso, Piquet e Pelo Sinal, Requerimento Legislativo nº 271 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Jonas Damasceno Varela, Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando o conserto nos alambrados da quadra das Malvinas, bem como a instalação dos alambrados sobre o muro que faz divisão com o espaço da Cagece, uma vez que a bola atravessa para o citado espaço. Solicitamos também a instalação de redes nas traves da quadra, para garantir o bom uso da quadra e a segurança dos jogadores., Requerimento Legislativo nº 272 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Secretário do Meio Ambiente, solicitando a retirada de entulhos deixado ao lado da quadra das Malvinas, conforme fotos anexadas., Requerimento Legislativo nº 273 de 2024, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Arôdo de Castro Macedo, solicitando que seja colocadas placas com identificação dos nomes das vias públicas do Distrito de Arajara : JOAQUIM MONTEIRO DA SILVA E JOÃO ALVES DE LIMA, de forma, que sejam no início e término das respectivas vias, ou seja: |- ESTRADA JOAQUIM MONTEIRO DA SILVA: início - no ponto de coordenadas: E 454903,78 / N 9189133/70); e término - no ponto de coordenadas: E 454958,24 / N 9189210,49. ||- ESTRADA JOÂO ALVES DE LIMA: início - coordenadas : E 454831,76 / N 9189133,70); e término - no ponto de coordenadas : E 454958,24 / N 9189184,50., Requerimento Legislativo nº 274 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Esportes Municipal, o Sr. Jonas Damasceno, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da quadra do Barro Branco, da comunidade Minha casa minha vida., Requerimento Legislativo nº 275 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO da Travessa dos Tabajaras e parte da Rua Dom Pedro I, localizadas no centro de Barbalha/CE., Requerimento Legislativo nº 276 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Diretório local da CAGECE, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS(reposição da pavimentação asfáltica) na Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, esquina com a Rua Madre Ilduara, no Bairro Alto da Alegria., Requerimento Legislativo nº 277 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das ruas do Bairro Mata dos Limas; Há dias que não está passando uma limpeza regular., Requerimento Legislativo nº 278 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando a regularização do fornecimento de medicamentos nos postos de saúde, especialmente para o postos da Mata dos Lima, que no dia de hoje 30\04\2024, está em falta dipirona, amoxilina, cálcio, anticoncepcional(ciclo21), entre outros medicamentos., Requerimento Legislativo nº 279 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma reforma completa na estrutura do posto Mata dos Limas., Requerimento Legislativo nº 280 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a troca da iluminação atual por lâmpadas LED nos bairros Bela Vista, Santo André, Cirolândia e Bulandeira., Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2024, de autoria dos Parlamentar Odair José de Matos, Parlamentar André Feitosa, que FICA ALTERADO O ART. 2°, INCISO XVI DA LEI N° 2.397/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 034 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.280/2017 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 146 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Emenda ao Projeto 34/2024 recebendo 02 votos favoráveis, recebendo 11 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Altera a Lei Municipal Nº 2.100/2013 da forma que indica e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Autoriza o Município de Barbalha-CE a realizar permuta de áreas para fins de regularização de sua Área Verde no Loteamento do Valle, da forma que indica e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 267 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o roço do Corredor dos Costas, no Sítio Lagoa, como também das estradas que dão acesso ao Sítio Santa Tereza. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 273 de 2024, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Arôdo de Castro Macedo, solicitando que seja colocadas placas com identificação dos nomes das vias públicas do Distrito de Arajara : JOAQUIM MONTEIRO DA SILVA E JOÃO ALVES DE LIMA, de forma, que sejam no início e término das respectivas vias, ou seja: |- ESTRADA JOAQUIM MONTEIRO DA SILVA: início - no ponto de coordenadas: E 454903,78 / N 9189133/70); e término - no ponto de coordenadas: E 454958,24 / N 9189210,49. ||- ESTRADA JOÂO ALVES DE LIMA: início - coordenadas : E 454831,76 / N 9189133,70); e término - no ponto de coordenadas : E 454958,24 / N 9189184,50. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 274 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Esportes Municipal, o Sr. Jonas Damasceno, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da quadra do Barro Branco, da comunidade Minha casa minha vida. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 277 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das ruas do Bairro Mata dos Limas; Há dias que não está passando uma limpeza regular. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 276 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício ao Diretório local da CAGECE, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS(reposição da pavimentação asfáltica) na Rua Antônio Duarte de Sá Barreto, esquina com a Rua Madre Ilduara, no Bairro Alto da Alegria. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 275 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO da Travessa dos Tabajaras e parte da Rua Dom Pedro I, localizadas no centro de Barbalha/CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 270 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a SOP solicitando o roço das margens da CE-293(trecho Barbalha-Arajara) e da CE-386(trecho Arajara-Crato) e que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos solicitando o roço das margens das estradas vicinais dos Sítios Correntinho, Taboleiro, Coité, Farias, Macaúba, Saco, Santa Cruz, Água Fria, Frutuoso, Piquet e Pelo Sinal nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 269 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Paulo Márcio, Secretário Municipal de Saúde, solicitando reforma no Ponto de apoio de saúde do Sítio Betânia, visto que o mesmo encontra-se com o teto em risco de desabamento, além de necessitar urgentemente de equipamentos como balança, computador, foco, sala para médico, enfermaria, etc. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 268 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará , Moisés Brás, solicitando a inclusão do Município de Barbalha no Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade, compra com doação simultânea, cozinha comunitárias e solidárias; Conforme portaria 138/2023, beneficiando centenas de famílias que se encontram em vulnerabilidade social e insegurança alimentar dentro do nosso Município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Dispõe sobre a manutenção periódica de Cemitério Público Municipal Vereador José Lúcio Sampaio Rolim da forma que indica, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 271 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Jonas Damasceno Varela, Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando o conserto nos alambrados da quadra das Malvinas, bem como a instalação dos alambrados sobre o muro que faz divisão com o espaço da Cagece, uma vez que a bola atravessa para o citado espaço. Solicitamos também a instalação de redes nas traves da quadra, para garantir o bom uso da quadra e a segurança dos jogadores. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 272 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Secretário do Meio Ambiente, solicitando a retirada de entulhos deixado ao lado da quadra das Malvinas, conforme fotos anexadas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 280 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a troca da iluminação atual por lâmpadas LED nos bairros Bela Vista, Santo André, Cirolândia e Bulandeira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 279 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando uma reforma completa na estrutura do posto Mata dos Limas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 278 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando a regularização do fornecimento de medicamentos nos postos de saúde, especialmente para o postos da Mata dos Lima, que no dia de hoje 30\04\2024, está em falta dipirona, amoxilina, cálcio, anticoncepcional(ciclo21), entre outros medicamentos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição